Gestão eletrônica de frequência começa a ser testada na SMPL

Com o objetivo de dar mais agilidade e transparência para a vida funcional dos agentes públicos, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos (Smarh), ligada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (SMPL), iniciou neste mês o projeto piloto da Gestão Eletrônica de Frequência. O sistema eletrônico está sendo testado pelos servidores em exercício na sede da SMPL, que já receberam o novo crachá para o registro eletrônico da frequência.

Após a fase de testes e a realização dos ajustes necessários, a gestão eletrônica de frequência será ativada nos demais órgãos e equipamentos públicos. Paralelamente ao projeto piloto, teve início também a revisão da legislação e a instalação dos relógios de ponto nos órgãos da Prefeitura localizados na região Centro-Sul. E neste mês começam também a ser instalados relógios nas regionais Oeste e Barreiro.

O secretário municipal de Planejamento, Thiago Grego, explica que o objetivo do projeto é modernizar, agilizar e tornar mais transparente a gestão de frequência. “Hoje, processos como contagem de tempo, concessão de progressão e quinquênio são feitos manualmente. Com a nova tecnologia, a gestão dessas informações será muito mais rápida, assim como a resposta de demandas ao servidor. Será um ganho significativo para todos”, disse.

Como irá funcionar

O registro de ponto consiste na marcação de todas as entradas e saídas do agente público em sua unidade administrativa, por meio do qual é aferida sua frequência. O projeto é voltado para os servidores públicos efetivos e de recrutamento amplo, aos empregados públicos celetistas, aos servidores cedidos para a administração municipal, aos municipalizados, aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos, aos contratados administrativamente e para os estagiários vinculados ao programa EstagiaRH, de acordo com suas normas de regência, todos da administração direta, das fundações e da Sudecap.

O primeiro passo para organizar a gestão eletrônica foi a realização do processo de recadastramento dos servidores, iniciado em outubro de 2015, juntamente com o Censo Previdenciário, encerrado no dia 15 deste mês.

Benefícios da gestão eletrônica de frequência:

• Disciplinar a marcação do ponto dos agentes públicos, ampliando a confiabilidade por parte dos funcionários, uma vez que todos terão acesso aos registros efetuados por meio de consulta ao sistema eletrônico.

• Garantir ao agente público o correto tratamento da sua jornada de trabalho e aumentar a eficiência do município no processamento da folha de pagamento.

• Garantir o cumprimento dos direitos e deveres dos servidores e da administração.

• Conferir mais segurança e fidedignidade aos registros, não havendo qualquer dispositivo que permita a alteração dos dados registrados pelo servidor.

• Institucionalizar o banco de horas e o horário flexível.